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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 10:27

Promotor de Justiça impetra mandado de segurança no STF para exercer cargo no executivo
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Pretensão de afastamento do óbice para concessão de progressão de regime prisional. Crime hediondo.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 01:00

Habeas corpus liberatório. Ré presa. Excesso de prazo para prolação de sentença. Superveniência de sentença no curso da impetração.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00

Conflito de competência. Medidas cautelares com comuns objeto e causa de pedir: desistência de uma quando já ajuizada a outra
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00

Cheque emitido ao portador, transmitido por simples tradição manual até atingir o último beneficiário instituído, que poderia complementá-lo, inclusive para torná-lo seu beneficiário, como mandatário presumido da emitente.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 15:27

TJMS entende que propaganda divulgada por Jornais não gera cobrança de ISS
Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 09:31

TST admite isenção de custas em mandado de segurança coletivo
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00

Responsabilidade Civil. Erro Médico. Ausência de Prova.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00

Tributário. ICMS. Creditamento na entrada de bens destinados ao uso e consumo, serviços de comunicação e energia elétrica. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Imunidade de jurisdição. Organismo internacional. Matéria trabalhista. Inexistência. Princípio da reciprocidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Habeas corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes. Regime de cumprimento de pena. Alegada inconstitucionalidade da Lei nº 8.072/90. Ordem denegada.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Acorda, Brasil!

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected].
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Execução. Citação devidamente realizada. Abandono de causa. Extinção ex officio do feito. Impossibilidade. Súmula 240 do STJ. Conhecimento e provimento do recurso.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 03:00

Reclamação correicional. Alegação de cerceamento de defesa por indeferimento de perguntas formuladas à testemunha e aplicação incorreta do art. 17, do CPC.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00

Chacareiro. Trabalhador doméstico/rural.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00

Embargos à execução. Carta de fiança. Prazo.
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 14:27

Contrato estrangeiro pode ser julgado no Brasil desde que o executado tenha domicílio no país
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 18:01

Parlamentares aumentam os próprios salários em 91%
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 03:00

Autonomia do capital e relatividade analítica contábil
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00

Sucessões. Tributário. ITCD. Progressividade das alíquotas. Inconstitucionalidade.

Exibindo resultado de 9841 até 9860 de um total de 19435

Promotor de Justiça impetra mandado de segurança no STF para exercer cargo no executivo

Habeas corpus. Pretensão de afastamento do óbice para concessão de progressão de regime prisional. Crime hediondo.

Habeas corpus liberatório. Ré presa. Excesso de prazo para prolação de sentença. Superveniência de sentença no curso da impetração.

Conflito de competência. Medidas cautelares com comuns objeto e causa de pedir: desistência de uma quando já ajuizada a outra

Cheque emitido ao portador, transmitido por simples tradição manual até atingir o último beneficiário instituído, que poderia complementá-lo, inclusive para torná-lo seu beneficiário, como mandatário presumido da emitente.

TJMS entende que propaganda divulgada por Jornais não gera cobrança de ISS

TST admite isenção de custas em mandado de segurança coletivo

Responsabilidade Civil. Erro Médico. Ausência de Prova.

Tributário. ICMS. Creditamento na entrada de bens destinados ao uso e consumo, serviços de comunicação e energia elétrica. Impossibilidade.

Imunidade de jurisdição. Organismo internacional. Matéria trabalhista. Inexistência. Princípio da reciprocidade.

Habeas corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes. Regime de cumprimento de pena. Alegada inconstitucionalidade da Lei nº 8.072/90. Ordem denegada.

Acorda, Brasil!

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected].

Execução. Citação devidamente realizada. Abandono de causa. Extinção ex officio do feito. Impossibilidade. Súmula 240 do STJ. Conhecimento e provimento do recurso.

Reclamação correicional. Alegação de cerceamento de defesa por indeferimento de perguntas formuladas à testemunha e aplicação incorreta do art. 17, do CPC.

Chacareiro. Trabalhador doméstico/rural.

Embargos à execução. Carta de fiança. Prazo.

Contrato estrangeiro pode ser julgado no Brasil desde que o executado tenha domicílio no país

Parlamentares aumentam os próprios salários em 91%

Autonomia do capital e relatividade analítica contábil

Sucessões. Tributário. ITCD. Progressividade das alíquotas. Inconstitucionalidade.

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